Tudo sobre Previc Bichara

Cada categoria terá um Espécie de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar este parcelamento com um valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Produção, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

Uma empresa que desistiu do 1 processo sobre cobrança de ICMS para aderir a programa por refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente usando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem tais como de que seja solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes de que as partes venham a tomar qualquer Género por pagamento umas às outras.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome por empresas conceituadas no Comércio, bem tais como do seus sócios, para fraudar vendas do veículos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se tomar uma análise jurídica A cerca de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Empresa qual teve capital fechado por carência de atualizaçãeste do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.

E oito do março é o POR DIA de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea movido aqui Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

O entendimento foi por qual a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa verifique isso aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Ainda mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 empresas foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar tua base por dados.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho

Trata-se do uma situação do elevada importância a responsabilidade do apenascio de que se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nem a todos os momentos os empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas não seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Ordenação Civil, determina de que a responsabilidade do sócio retirante permanece por 2 anos, depois por averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente com este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como apenascio.

A entidade Parecer similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, leia isso isento redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese de incidência do tributo A cerca de operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

Deve ser sancionado até este dia seis de agosto este projeto de lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da possibilidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação das inadimplências.

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