A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Precisamente fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar o de que têm direito após a aprovação de plano através assembleia-global por credores. Esse foi o entendimento do..

Mesmo com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo por recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio ..

A Justiça nãeste É possibilitado a permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por parte por movimentos sociais, sob a justificativa de correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

Alem disso, o fundo de pensãeste também igualmente similarmente identicamente conjuntamente acionou este BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em alguns dos fundos qual geraram as perdas para a fundaçãeste. Atualmente sãeste 6 ações pelo Brasil que somam em sua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

Uma empresa do setor químico conseguiu que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

O movimentado ano de 2015 nãeste foi Porreiro de modo a este contribuinte, mas poderia ter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por ofertas por elevar a carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma fonte de imp Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

A elevado troca por informações entre os Fiscos de vários países vai elevar o risco do autuação das companhias qual não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das minha empresa multinacionais brasile..

Pelo limite do prazo por adesãeste ao programa de repatriaçãeste do ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para o pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

A 9ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Sãeste Paulocancelou no dia 3 de fevereiro um protesto por dfoibito do Imposto A dê uma olhada aqui cerca de a Circulaçãeste do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 que libera a terceirizaçãeste por todos ESTES setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo serviço público, usando exceção do carreiras do Estado, como auditor e juiz. O..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram qual o prazo do 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, período em que nãeste podem ser movidas a..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) por Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos por luxo. Há 15 dias, o governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas do..

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